Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 1/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão destinada a acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, com os seguintes convidados: - representante do Ministério do Meio Ambiente e - representante do Consórcio Norte Energia.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/03/2011
Matéria:
RMA 1/2012
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 75, de 2011-CMA, que busca “a realização de Audiência Pública para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade”, seja incluído como convidado da audiência pública o Sr. Rafael Curimbaba Ferreira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Curimbaba.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 1/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
Autor:
Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:
05/03/2013
Matéria:
RMA 2/2011
Ementa:
Requer, nos termos do termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a, c, d e f do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional. O Ciclo de Debates ocorrerá por meio da realização de 4 (quatro) audiências públicas, com a participação, respectivamente: i) da comunidade científica, representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC); ii) do setor agrícola, representado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); iii) do Governo Federal, representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Ministério do Meio Ambiente; e iv) das organizações não-governamentais, representadas pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/03/2011
Matéria:
RMA 2/2012
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011-CMA, que “Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com a finalidade de conhecer e debater as providências e encaminhamentos relativos ao 6º Fórum Mundial da Água, que acontecerá em março de 2012, em Marselha - França”, sejam incluídos como convidados da audiência pública as pessoas abaixo relacionadas: 1. Profª. Drª. Vera Margarida Lessa Catalão, Pesquisadora do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade de Brasília – UNB; 2. Profº. Dr. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Presidente da Comissão Pró Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Paranoá; e, 3. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 4/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidado o Senhor Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, para tratar do noticiado vazamento de petróleo extraído da camada pré-sal verificado por aquela empresa no último dia 31 de janeiro deste ano, na Bacia de Santos.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 6/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública, tendo como convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente IZABELLA TEIXEIRA, objetivando discutir a posição do Brasil no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 7/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizado, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), ciclo de audiências públicas, tendo como convidados representantes de instituições governamentais e da sociedade civil, nacionais e internacionais, objetivando discutir os temas em foco no evento RIO+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá nos dias 20 a 22 de junho deste ano, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012
Matéria:
RMA 8/2011
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o programa nuclear brasileiro e avaliar as medidas de prevenção de acidentes e a capacidade de resposta do Estado Brasileiro em caso de desastre. Devido à complexidade do tema e a diversidade de aspectos relacionados com a questão (técnicos, operacionais e políticos), propomos o fracionamento dos trabalhos em três audiências. A título de sugestão, serão convidados para exporem seus pontos de vista as seguintes autoridades: Primeira audiência pública ¿ aspectos operacionais: Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Segunda audiência pública ¿ aspectos técnicos: José Goldemberg, Professor Dr. da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Pinguelli Rosa, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Aquilino Senra Martinez, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Terceira audiência pública ¿ aspectos políticos: representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, representante do Ministério de Minas e Energia, representante do Gabinete de Segurança Institucional.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/03/2011
Matéria:
RMA 8/2012
Ementa:
Requer nos termos do art. 74, inciso II e do artigo 75, do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Externa, composta por doze Senadores, destinada a representar o Senado Federal no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
07/02/2012

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