Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 10/2011
Ementa:
Requer a participação da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal (CMA) na audiência pública a ser realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados para, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores e debater proposta de reformulação do CDC em curso no Senado Federal, conforme Requerimento nº 04/2011, aprovado naquela Comissão em 16 de março de 2011. A audiência pública contará com a presença dos seguintes convidados: Ministro Herman Benjamin, Presidente da Comissão Especial de Reforma do CDC do Senado Federal; Dra. Juliana Pereira da Silva, Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça; Sr. Antônio Carlos da Fonseca, Subprocurador Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara do Ministério Público Federal; Sr. Jorge Alberto de Souza Madruga, Coordenador do Forum Nacional dos Procons; Sra. Maria Inês Dolci, Coordenadora Institucional do PROTESTE/SP; e Sra. Marilena Lazzarini, Coordenadora Executiva do IDEC.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/03/2011
Matéria:
RMA 10/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
26/03/2013
Matéria:
RMA 11/2011
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 102-A, combinado com o artigo 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada diligência para verificar os limites para a demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, tendo em vista a tramitação do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2010, que Cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 e Projeto de Lei da Câmara nº 148, de 2010, que Altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, que passa a compor o mosaico de unidade de conservação da Serra da Canastra, nos termos do art. 26 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
12/04/2011
Matéria:
RMA 12/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, no dia 26 de abril do corrente, com a presença do Sr. Achim Steiner, Sub-Secretário-Geral das Nações Unidas e Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), da Srª Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, e do Sr. Embaixador Luiz Figueiredo, Diretor do Departamento do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, com o intuito de debater as perspectivas da economia verde no Brasil e no mundo, a realização da Conferência Rio+20, em junho de 2012, na cidade do Rio de Janeiro, e os eventos esportivos das Olimpíadas de 2016 e da Copa do Mundo de 2014, sob o prisma de sua sustentabilidade ambiental.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
12/04/2011
Matéria:
RMA 12/2012
Ementa:
Requer nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), audiência pública com o objetivo de debater a ocupação do cerrado brasileiro, bem como fornecer subsídios para a elaboração de projeto de lei de proteção ambiental do bioma Cerrado, tendo por convidados: 1. Cesar Victor do Espírito Santo, Superintendente-Executivo da Fundação Pró-Natureza (Funatura); 2. Márcia Dieguez Leuzinger, Procuradora do Estado do Paraná; 3. Mercedes Bustamante, Pesquisadora e Professora da Universidade de Brasília (UnB); 4. Roberto Cavalcanti, Professor da Universidade de Brasília (UnB); 5. Donizete Tokarski, Presidente da ECODATA – Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação; 6. Produtores Rurais com experiência de uso sustentável do Cerrado; 7. Secretários de Meio Ambiente dos Estados de abrangência do Bioma Cerrado; 8. Representante do Ministério do Meio Ambiente e, 9. Representante da Embrapa Cerrados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/02/2012
Matéria:
RMA 12/2013
Ementa:
Requer, com amparo no art. 93, inciso I,do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, parainstruir o Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2008, de autoria da Comissão Mista Especial sobre Mudanças Climáticas, que altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para viabilizar o acesso, ao Sistema Elétrico Interligado Nacional, dos autoprodutores de energia elétrica. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – representante do Ministério de Minas e Energia (MME); – representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); – representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); – representante da Itaipu Binacional; – representante da Companhia Paranaense de Energia (COPEL); – representante da Granja Colombari, em São Miguel do Iguaçu, no Paraná.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/04/2013
Matéria:
RMA 13/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Econômicos; Educação, Cultura e Esporte; e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 116, de 2010, que Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nºs 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências, tendo como convidados o Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, o Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, o Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores - ABRA, o Presidente da Associação Brasileira de TV Por Assinatura - ABTA, o Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações - TELEBRASIL, o Presidente da Associação Brasileira das Produtoras Independentes de Televisão - ABPI-TV e o Presidente da Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura - ABPTA.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
12/05/2011
Matéria:
RMA 13/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), tendo como convidado o Embaixador Sha Zukang, Secretário-Geral da Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, para discorrer sobre os preparativos e ações desenvolvidas para a realização da Conferência, por ocasião de sua visita ao Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/02/2012
Matéria:
RMA 13/2013
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de diligências ao estado de Minas Gerais, destinada a coletar subsídios para instruir os Projetos de Lei da Câmara (PLC) nº 147 e nº 148, ambos de 2010, cuja relatoria nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle está sob minha responsabilidade.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
02/04/2013
Matéria:
RMA 14/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), objetivando debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas com o incêndio que atingiu aquela Estação na madrugada do último dia 25 de fevereiro, tendo como convidados os Senhores Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; José Goldemberg, cientista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Jefferson Simões, pesquisador, diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/02/2012

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