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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RMA
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 131 matérias do tipo RMA - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Colóquio sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e a União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 06/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater os possíveis danos ambientais causados por novo vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, operado pela empresa Chevron, no Estado do Rio de Janeiro, tendo como convidados: 1.Sílvio Jablonski Assessor de Diretoria - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); 2. Marcelo Neiva de Amorim Coordenador de Atendimento de Emergências Ambientais do IBAMA; 3. Eduardo Santos de Oliveira Procurador da República do Ministério Público Federal; 4. Fábio Scliar Delegado do Departamento de Polícia Federal e 5. Um Representante da CHEVRON Brasil.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para discutir a prevenção e reparação de danos ambientais decorrentes da exploração de petróleo no Brasil, tendo como convidados: 1. Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura; 2. Cláudio Araújo Pinho - Advogado Especialista em Petróleo e Gás; 3. David Zylbersztajn - Ex-Diretor-Geral da ANP; 4. Emílio La Rovere - Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente da Coppe/UFRJ; 5. Rogério Zouein - Advogado especializado em Direito Ambiental; 6. Sergen Estefan - Diretor de Tecnologia e Inovação da Coppe/UFRJ; 7. Telma Malheiros - Procuradora Federal e doutora em Engenharia Ambiental.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a participação dos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na iniciativa Rio Climate Challenge, que acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ, e que será precedida de reunião preparatória, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de abril, em Recife/PE.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de uma Audiência Pública conjunta da CMA com a CDR, com a presença dos dirigentes do Banco do Brasil, do Ministério da Integração Nacional e da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, para debater a elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste, o qual deveria estabelecer as prioridades regionais para a aplicação dos recursos do FCO, conforme previsto na alínea c do inciso I do art. 159 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública, com a presença dos membros da Comissão de Juristas destinada a oferecer subsídios para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, composta pelo Ministro HERMAN BENJAMIN, do Superior Tribunal de Justiça e pelos Senhores Juristas ADA PELLEGRINI GRINOVER, CLÁUDIA LIMA MARQUES, LEONARDO ROSCOE BESSA e ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER. A Audiência Pública destina-se a prover informações a esta Comissão sobre o andamento dos trabalhos da Comissão de Juristas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 12/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do evento “Workshop” de Lançamento do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SIB-Br), no dia 17 de abril do corrente, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II; 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 01, de 2011-CMA, que trata da realização de audiência pública para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte, a participação dos seguintes convidados, como representantes dos segmentos que serão impactados pela construção da obra: Representante das populações ribeirinhas; e Representante das populações indígenas.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, seja o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia convidado para, em reunião desta Comissão, prestar informações sobre o episódio da aquisição pela Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS), sociedade de economia mista vinculada àquela Pasta, da Pasadena Refining System Inc (PRSI), localizada na cidade de Pasadena, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a política de preços de combustíveis do Brasil e a conjuntura atual do mercado internacional de petróleo, com a presença dos seguintes convidados: - Representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); - Representante da Petrobrás; Representante do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (SINDICOM); e - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 19/04/2011
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