Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 36/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de uma audiência pública, como parte integrante da I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional, a fim de debater o seguinte assunto “A ANVISA e a Implementação da Logística Reversa de Resíduos de Medicamentos”, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA); 2. Representante do Conselho Nacional de Secretários da Saúde (CONASS); 3. Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (INTERFARMA); 4. Representante da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (ABRAFARMA); e 5. Representante da ANVISA.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
24/04/2012
Matéria:
RMA 18/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a participação dos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na iniciativa Rio Climate Challenge, que acontecerá nos dias 14, 15, 16 e 17 de junho de 2012, no Rio de Janeiro/RJ, e que será precedida de reunião preparatória, a realizar-se nos dias 13, 14 e 15 de abril, em Recife/PE.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
10/04/2012
Matéria:
RMA 15/2012
Ementa:
Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado “Colóquio sobre o Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental” em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União, Embaixada da França, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e a União Internacional para a Conservação da Natureza - UICN, Brasil.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
06/03/2012
Matéria:
RMA 14/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), objetivando debater as providências que serão tomadas pelo Governo Brasileiro para a reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz e retomada das pesquisas do Programa PROANTAR, comprometidas com o incêndio que atingiu aquela Estação na madrugada do último dia 25 de fevereiro, tendo como convidados os Senhores Celso Amorim, Ministro de Estado da Defesa; Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação; Julio Soares de Moura Neto, Almirante-de-Esquadra, Comandante da Marinha do Brasil; José Goldemberg, cientista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e Jefferson Simões, pesquisador, diretor do Centro Polar e Climático da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
28/02/2012
Matéria:
RMA 130/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a indicação de representantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para participarem do lançamento da I CÚPULA MUNDIAL DE LEGISLADORES, como parte integrante do evento RIO+20, a realizar-se no Rio de Janeiro, em dia 16 de dezembro do corrente.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
13/12/2011
Matéria:
RMA 113/2011
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a indicação dos Senadores Jorge Viana e Rodrigo Rollemberg para participarem, como representantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de audiência com a presença do corpo de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, além de professores e reitores de Universidades do Estado do Amazonas, a realizar-se no dia 4 de novembro de 2011, na cidade de Manaus/AM, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
25/10/2011
Matéria:
RMA 104/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública para debater o tema incêndios florestais, entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a participação dos seguintes convidados: - Prof. Irving Forster Brown, Pesquisa do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia dos Serviços Ambientais da Amazônia; - Dr. Bráulio Ferreira de Souza Dias, Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; - Profa. Heloísa Miranda, Depto. de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB); - Profa. Vânia Pivello, Depto. de Ecologia da Universidade de São Paulo (USP); - Prof. Leopoldo Coutinho, Depto. de Ecologia da USP.
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
Data:
05/10/2011
Matéria:
RMA 99/2011
Ementa:
Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requer a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública Conjunta com a COmissão de COnstituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: - Orlando Silva - Ministro de Estado do Esporte; - Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; - Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; - Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; - Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF)
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
27/09/2011
Matéria:
RMA 86/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a presença de Representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), para apresentação dos resultados obtidos no Levantamento de informações de uso e cobertura de terra na Amazônia, objeto do Projeto TerraClass, concluído por aquelas entidades em setembro do corrente ano.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
12/09/2011
Matéria:
RMA 76/2011
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2011-CRA, seja realizada audiência pública e diligência, em conjunto, pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), na Expointer 2011, que se realizará na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, entre os dias 27 de agosto e 4 de setembro de 2011. A Expointer é um dos mais importantes eventos agropecuários da América Latina, e essa diligência proporcionará aos produtores e parlamentares a oportunidade de discutirem possíveis soluções para os problemas do agronegócio brasileiro.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011

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