Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 93/2013 - CCJ, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, que trata da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, para debater a advocacia pública nos Estados, nos Municípios e no Distrito Federal, em especial no que diz respeito à PEC n° 17, de 2012, que organiza a carreira de Procurador Municipal, e à PEC n° 39, de 2012, que equipara os procuradores das autarquias e das fundações públicas com os procuradores dos Estados e dos Municípios, solicito seja incluída, como convidada, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Sra. Paola Aires Corrêa Lima.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 92, de 2012.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2012.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado, Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin, Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas, Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim, ex-Ministro do STF; Célio Borja, ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza, Professor Estadual da Universidade de Maringá; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento, Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo, Professora de Direito Ambiental do Departamento de Direito Econômico da USP.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 61, de 2011-CCJ, que solicitou o comparecimento de autoridades, nesta Comissão, ¿para prestarem esclarecimentos acerca da matéria publicada pela revista Veja intitulada ¿Madraçal no Planalto¿¿, requeiro sejam também convidados: o Professor Roberto Romano, da Unicamp ¿ SP; o Professor Renato Janine, da Universidade de São Paulo ¿ USP; o Professor Doutor João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto ¿ UFOP e Presidente da ANDIFES; o Professor Paulo Sérgio Pinheiro, da Universidade de São Paulo ¿ USP; a Professora Ana Frazão de Azevedo Lopes, Diretora da Faculdade de Direito da UnB; a Professora Carmenísia Jacobina Aires, Diretora da Faculdade de Educação da UnB; o Professor Davi Renault da Silva, Diretor da Faculdade de Comunicação da UnB; o Professor José Manoel Morales Sanches, Diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UnB; e, o Professor Cícero Lopes da Silva, Diretor da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da UnB.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
03/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2012.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Audiência Pública para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2010, que “Cria regras para a aplicação de concursos para a investidura em cargos e empregos públicos no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal”, com a participação do Dr. William Douglas, magistrado e membro do Conselho Editorial da Editora Impetus (RJ) e de representantes das seguintes entidades, empresas do setor de concursos e órgãos públicos de planejamento e bancas examinadoras: Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Concurseiros (ANDACON); Ponto dos Concursos (DF); Escola de Administração Fazendária (ESAF); e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE/UNB).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/11/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 112, de 2013.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Senado nº 387/2011, que Dispõe sobre o processo de registro e disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de educação superior, bem como as unidades de pesquisa no Brasil e dá outras providências", de minha autoria.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/10/2013
Matéria:
Ementa:
Nos termos do Artigo 336, inciso II, combinado com o Artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência para o Projeto de Lei da Câmara, nº 29, de 2011.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
08/06/2011

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