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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior a sua participação, no período de 04 a 09 de dezembro de 2011, na 17ª Conferência das Partes (COP-17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se da Casa no dia 11 de novembro de 2011, quando participará, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, de diligência, aprovada pelos Requerimentos nºs 105/2011 (CMA), 57/2011 (CCT) e 67/2011 (CRA), nos municípios de Querência (MT) e Paragominas (PA) com o objetivo de instruir a reforma do Código Florestal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, quando participará, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), de diligência junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), em Ribeirão Preto (SP).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, relativas ao local de funcionamento de cada uma das diretorias da entidade, número de empregados lotados no Distrito Federal, número de empregados transferidos do Distrito Federal para outras unidades da Federação e relação de imóveis locados ou adquiridos pela CEF nos últimos cinco anos.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativas ao Banco do Brasil, tais como: local de funcionamento de cada uma das diretorias, dotação de empregados na direção-geral do Banco no Distrito Federal e no Estado de São Paulo, bem como número de vagas, divisões e gerências transferidas da direção-geral em Brasília para São Paulo e Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, no dia 12 de setembro de 2011, seja dedicado a comemoração especial dos 109 anos de nascimento do ex-presidente da República Juscelino Kubitschek de Oliveira.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 22 de agosto de 2011 seja dedicado à comemoração especial dos 122 anos de nascimento de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Brêtas - a poetisa e contista brasileira Cora Coralina -, nascida na cidade de Goiás, em 20 de agosto de 1889.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
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