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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
RCT 9/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2014-CCT, de autoria do Senador Walter Pinheiro, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para debater os termos do PLC nº 59/2003, que dispõe sobre a regulamentação do art. 221 da Constituição Federal, solicito a inclusão de um representante da Associação Brasileira de Radiodifusores – ABRA, entre os convidados.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Walter Pinheiro
Data:
29/04/2014

Matéria:
RCT 30/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Cristovam Buarque, Senador Flexa Ribeiro
Data:
13/08/2013

Matéria:
RCT 34/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com as Comissões de Assuntos Sociais (CAS), de Educação, Cultura e Esporte (CE), de Assuntos Econômicos (CAE), de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor , Fiscalização e Controle (CMA), e de Relações Exteriores (CRE), para debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil. Para tanto, sugiro sejam convidados: - Excelentíssimo Senhor Alexandre Padilha – Ministro da Saúde; - Senhor Joaquín Molina - Representante no Brasil da Organização Panamericana de Saúde.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Anibal Diniz
Data:
28/08/2013

Matéria:
RCT 43/2013
Ementa:
Requeremos, nos termos regimentais, que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania se pronuncie, em caráter instrucional, quanto à constitucionalidade, à juridicidade e à regimentalidade da matéria constante do Ofício “S” nº 47, de 2011.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Valdir Raupp
Data:
02/12/2013

Matéria:
RCT 21/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, em adição ao Requerimento no 47/2011-CCT, de minha autoria e que solicitou a realização de Audiência Pública para “debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência”, a inclusão de novo convidado para compor a mesa de expositores, que vem a ser Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
23/05/2012

Matéria:
RCT 30/2012
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de autoria do Senador Walter Pinheiro, em que solicita a realização de Audiência Pública “para debater e apresentar informações sobre a nova “Política Nacional de Software e Tecnologias da Informação” do Poder Executivo” requeiro seja convidado para participar dos debates o Presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação – ASSESPRO, Sr. Luis Mário Luchetta.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
29/08/2012

Matéria:
RCT 33/2011
Ementa:
Requeiro a realização, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do seminário Promovendo Estratégias para o Desenvolvimento Regional Integrado do Centro-Oeste, no período de 22 a 23 de setembro de 2011. O seminário contará com a colaboração das seguintes entidades: Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO);Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Universidade Católica de Brasília (UCB); Rede Candanga de Incubadoras; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Fundação de Amparo à Pesquisa e às Redes de Incubadoras de Empresas do Centro-Oeste (FAP/DF).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
03/08/2011

Matéria:
RCT 37/2011
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal ¿ por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 ¿ com a presença de ex-ministros da Agricultura e de ex-ministros do Meio Ambiente
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Acir Gurgacz, Senador Eduardo Braga
Data:
16/08/2011

Matéria:
RCT 47/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), com a presença de representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ Andifes, para debater a proposta de criação do Novo Código da Ciência encaminhada por essas entidades ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg
Data:
14/09/2011

Matéria:
RCT 52/2011
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz ( ESALQ-USP).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg, Senador Acir Gurgacz, Senador Eduardo Braga
Data:
27/09/2011

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