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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
Encontradas 79 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, alínea c, item 12, do art. 255, combinado com o inciso II, do artigo 102-A, do RISF, a oitiva da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 45, de 2008, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 3 e 4 de abril de 2011, quando participará como Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, de diligência nas Usinas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da sessão de 1º de junho de 2011 seja dedicado a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 19/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do Senado Federal, nos dias 26 e 27 de maio de 2011, para participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, da diligência objeto do Requerimento nº 11/2011 - CMA, com o fim de verificar os limites da demarcação de unidades de conservação localizadas na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e seus impactos socioambientais, com o objetivo de instruir os Projetos de Lei da Câmara nºs 147/2010 e 148/2010, que cria a Área de Proteção Ambiental da Serra da Canastra e altera os limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, respectivamente.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, a fim de participar do evento "Rumo a Rio +20", na cidade do Rio de Janeiro, como Membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com o objetivo de acompanhar os preparativos e ações dos diversos organismos públicos e privados envolvidos nas tratativas para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PLC 29/2011.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Cidades referentes à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
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