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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
Encontradas 41 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os arts. 59 a 81 da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 17/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe a venda de arma de fogo e munição em todo o território nacional, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 3688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais, tipificando a contravenção de informação falsa.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITAÇÕES PARA A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARATER INDENIZATORIO RELATIVO A MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - FPSDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 136 E 148, SUPRIME PARTE DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 42 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 260 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º (SETIMO) DA LEI 9478/97, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 11/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, DE MODO A REDUZIR PARA 16 (DEZESSEIS) ANOS A IDADE MINIMA EXIGIDA PARA A HABILITAÇÃO DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES E ELETRICOS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 19 DA LEI 6766, DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES E PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VIII DO ART. 5º E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 6º DA LEI 8313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 23/02/1999
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