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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Beto Faro
Encontradas 46 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, informações sobre a existência de inquéritos civis públicos, ações civis e penais relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes ambientais por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Controladoria-Geral da União, informações sobre Organizações da Sociedade Civil, notadamente os bancos de dados inseridos no “Conecte-se”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Representante do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, Carla Bezerra, informações sobre o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC).
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os propósitos e as bases operacionais da chamada Coalizão Verde , firmada durante a Cúpula da Amazônia , por instituições financeiras dos países amazônicos, lideradas pelo BNDES e BID, os programas de investimentos específicos do BNDES para a Amazônia visando o desenvolvimento econômico e social sustentável da região, no dia 31 de outubro de 2023, nesta Comissão, com a presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 02/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2788/2019, que “institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apurar e debater as denúncias veiculadas, entre outros, pelo jornal britânico The Guardian (edição de 18/01/2023) e Portal G1 (edição de 02/08/2023) envolvendo a “apropriação” de terras públicas no estado do Pará, por cinco empresas brasileiras e três estrangeiras, para práticas fraudulentas no mercado voluntário de carbono.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 09/10/2023
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