Proposições do(a) parlamentar Beto Faro

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Beto Faro
Matéria:
REQ 4/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater: 1. a concepção e implementação do programa Nova Indústria Brasil - NIB; 2. as perspectivas de desconcentração regional do processo de industrialização no Brasil, mediante o fortalecimento do programa na região Norte; 3. as “missões” do NIB com maiores potencialidades na região Norte e as necessidades de readequação das instituições e instrumentos de fomento à atividade econômica naquela região.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 5/2024 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas da realização da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) a se realizar na cidade de Belém, Pará no período de 10 a 21 de novembro de 2025, com os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 6/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
06/02/2024
Matéria:
REQ 8/2024 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2024 - CDR seja incluído o seguinte convidado:representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
09/04/2024
Matéria:
REQ 11/2024 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública; - representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT); - 2 (dois) Representantes a serem indicados oportunamente.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
24/04/2024
Matéria:
REQ 12/2023 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os papéis históricos desempenhados pelas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
24/05/2023
Matéria:
REQ 14/2023 - CDR
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/06/2023
Matéria:
REQ 15/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2023 - CDR seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Adriana Melo Alves, Secretária Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial - SDR.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
26/06/2023
Matéria:
REQ 15/2024 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 355/2020, que “altera os artigos 70 e 72 do Decreto-lei n. º 227, de 28 de fevereiro de 1967; que instituiu o Código de Minas; o parágrafo 1º do art. 10 da Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que cria o regime de permissão de lavra garimpeira, extingue o regime de matrícula, e dá outras providências; e o art. 2º da Lei nº 11.685, de 2 de junho de 2008, que institui o Estatuto do Garimpeiro”.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
19/03/2024
Matéria:
REQ 17/2023 - CDR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os Acordos, dificuldades e encaminhamentos dos Diálogos Amazônicos da Cúpula da Amazônia.
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
09/08/2023

Fazer nova pesquisa ›