Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
RCE 72/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
26/11/2013
Matéria:
RCE 3/2013
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para ouvirmos a professora Jonilda Alves e seus alunos.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
12/03/2013
Matéria:
RCE 3/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a autonomia das Universidades Públicas, com foco no impasse da lei da autonomia da Universidade Estadual da Paraíba. Deverão ser convidadas para a audiência as seguintes pessoas: Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia; Reitora da UEPB, Sra. Marlene Alves Sousa Luna; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Lliescu; Presidente do SINTES-PB, Sr. Severino do Ramo Oliveira.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
14/02/2012

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