Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo

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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Vital do Rêgo
Matéria:
RQS 470/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/05/2011
Matéria:
RQS 483/2011
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007, e do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/05/2011
Matéria:
RQS 503/2011
Ementa:
Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/05/2011
Matéria:
RQS 504/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, como representante do Senado Federal, da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra - Suíça, no período de 13 a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do inciso I do art. 39 do referido Regimento Interno, que, para o desempenho dessa missão, estará ausente do País no período de 12 a 18 de junho de 2011.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
09/05/2011
Matéria:
RQS 681/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes relativas às obras de implantação e pavimentação da rodovia BR 426/PB, que liga os municípios de Piancó, Santana dos Garrotes e Nova Olinda, na Paraíba.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
02/06/2011
Matéria:
RQS 765/2011
Ementa:
Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2011.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQS 766/2011
Ementa:
Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 207, de 2011.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
21/06/2011
Matéria:
RQS 812/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/07/2011
Matéria:
RQS 828/2011
Ementa:
Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nºs 541, de 2007; com o nº 16, de 2009; que se encontra apensado aos nºs 65 e 99, de 2010.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
06/07/2011
Matéria:
RQS 928/2011
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional acerca de eventuais atrasos no cronograma das obras de transposição do rio São Francisco.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
03/08/2011

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