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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao transcurso de 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 7 e 8 de março de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita as obras de Transposição do Rio São Francisco, conforme Plano de Trabalho aprovado pela Comissão Externa, criada pelo Requerimento nº 514, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 245, de 2010 seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 36 de 2011 seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 473 de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, além das comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 28, de 2012 seja apreciado, também, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 22/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o PLS 242/2007-Complementar seja apreciado, também, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. (Tramitam em conjunto: PLS 242/2007; PLS 481/2007; PLS 701/2007; PLS 467/2008; PLS 90/2010; PLS 105/2011; PLS 344/2011 e PLS 136/2012, todos complementares)
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 40, de 2014-Complementar, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania-CCJ, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 5 de bril de 2013, para desempenho de missão destinada a realizar visita às obras de transposição do rio São Francisco.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/03/2013
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