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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta da PEC nº 30, de 2010, e a PEC nº 6, de 2012, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts 101 - incisos I, II, alínea d, e V - e 255 - inciso II, alínea c, item 12 - Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 281/2012 seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base nos arts. 101 - inciso I, II, alínea d, e V - e 255 - inciso II, alínea c, item 12 - do Regimento Interno do Senado Federal, seja o PLS 283/2012 submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 117, de 2012.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 49, inciso X, e no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca do atraso e da elevação dos custos previstos para a execução da ferrovia Transnordestina.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 208, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 207, de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação da matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2009.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nºs 541, de 2007; com o nº 16, de 2009; que se encontra apensado aos nºs 65 e 99, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inclusão, na Ordem do Dia da presente Sessão, da PEC 30/2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 12/09/2012
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