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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 76, § 1 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por 90 dias do prazo de funcionamento da Comissão Temporária criada pelo Requerimento nº 145, de 2012, destinada a propor soluções ao financiamento do sistema de saúde do Brasil.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Wellington Dias (PT/PI)
- Data:
- 03/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia referentes às tarifas de energia elétrica praticadas pelo Grupo ENERGISA S.A. no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à execução do Plano Nacional de Banda Larga, com dados discriminados por unidade da Federação, quantitativo de usuários, conexões contratadas, provimento de infraestrutura, recursos efetivamente utilizados, metas, objetivos e remodelagem do plano.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013).
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 28/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja inserido em ata voto de pesar em razão do falecimento, em João Pessoa, do ex-Deputado Estadual Antônio Waldir Bezerra Cavalcanti.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 05/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Reuer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 2, de 2003 e 2, de 2006, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 180, de 2012, requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial para comemoração do Dia do Administrador, a realizar-se no dia 8 de outrubro de 2012, segunda-feira, a partir das 10:00hs.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro dos Transportes relativas às obras de implantação e pavimentação da rodovia BR 426/PB, que liga os municípios de Piancó, Santana dos Garrotes e Nova Olinda, na Paraíba.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215 , inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas à Petrobrás.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/06/2013
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