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Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vital do Rêgo
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Vital do Rêgo
Encontradas 91 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausência dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 07 de maio de 2013, para desempenhar missão oficial no Reino da Espanha; comunica, assim, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a ausência do País no período supracitado.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 18/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e no art.216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Ministro de Estado da Saúde de pedido de informações sobre a contratação de médicos para as Equipes de Saúde da Família.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão de Especialistas com a finalidade de realizar estudos e propor a elaboração de anteprojeto de lei de revisão do Código Brasileiro de Aeronáutica, aprovado pela Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, composta por 11 membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 23/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Justiça, relacionadas aos preparativos de segurança pública para os eventos religiosos e esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 350, de 2011, de autoria do Senador Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações relativas ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 02/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2007, e do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 160, de 2010, com o Projeto de Lei do Senado nº 196, de 2010.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, como representante do Senado Federal, da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT, em Genebra - Suíça, no período de 13 a 17 de junho de 2011, e comunica, nos termos do inciso I do art. 39 do referido Regimento Interno, que, para o desempenho dessa missão, estará ausente do País no período de 12 a 18 de junho de 2011.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 09/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações ao Senador Garibaldi Alves pela passagem de seu nonagésimo aniversário.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 28/05/2013
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