Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rogerio Marinho
- Parlamentar
- Rogerio Marinho
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 10/2022.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 16/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 3775/2023.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 1122/2021.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos art. 279, III, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do PL 3466/2023.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 06/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adiamento de discussão do PLP 129/2020
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Exmo. Sr. Jader Fontenelle Barbalho Filho, Ministro das Cidades, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações acerca da edição, pelo Governo Federal, dos Decretos nºs 11.466 e 11.467, de 2023, que visam enfraquecer os pilares estabelecidos pela Lei nº 14.026, de 2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e desestabilizar o setor, resultando em insegurança jurídica, na obstaculização da abertura de mercado e consequente prejuízo no que tange à ampliação da concorrência. CONVERTIDO PARA CONVITE NA 8ª REUNIÃO, NA FORMA DO TEXTO FINAL.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 10/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento de discussão do PL 3466/2023 - CAS
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o adiamento da discussão do PL 3775/2023
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 13/03/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre sobre a política de preços da Petrobrás, o impacto inflacionário da medida, o eventual prejuízo ao setor público quanto aos impostos e dividendos por ele recebidos, bem como sobre o impacto na dívida pública.
- Autor:
- Senador Rogerio Marinho (PL/RN)
- Data:
- 17/08/2023
Fazer nova pesquisa ›