Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RCE
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de autoria do Senador Cyro Miranda e outros, para realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o tema “Primeira Infância – A Formação dos Profissionais do Cuidar e a Construção da Resiliência”, a ser realizada no próximo dia 20 de novembro, às 10 horas, nesta Comissão, requeiro que seja incluída a Professora Rita de Cássia de Freitas Coelho, Coordenadora Geral de Educação Infantil da Secretaria de Educação Básica do MEC.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação do Senado Federal, sobre a educação escolar indígena, no Plano Nacional de Educação. Os nomes dos depoentes, ainda nos termos do Regimento Interno, serão apresentados posteriormente.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
01/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 518/2009, que altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, para transformar o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente da Associação Nacional de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES; 2. Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica; 3. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação - CNTE; 4. Representante da Federação de Sindicatos de Servidores Técnico-Administrativo em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil- FASUBRA; e 5. Representante da União Nacional dos Estudantes - UNE.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro a V.Ex.ª, nos termos regimentais, a realização de reunião de audiência pública com o objetivo de discutir o processo de expansão da educação infantil após a aprovação de legislação destinada a favorecer sua universalização. Nessas condições, indico para convidados-expositores:Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; Daniel Silva Balaban, presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação; Dioclécio Campos Júnior, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria e Secretário da Criança do Governo do Distrito Federal; Vital Didonet, Ex-presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar/Brasil e vice presidente da Organização Mundial para a Educação Pré-Escolar para a América Latina, ex-coordenador de educação pré-escolar no Ministério da Educação.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
29/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
26/04/2011

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