Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela

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Proposições do(a) parlamentar Ângela Portela
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ângela Portela
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento, em 28 de julho de 2011, de HELENA GRECO, militante de direitos humanos, responsável pela criação do Comitê Brasileiro de Anistia - MG e primeira mulher vereadora de Belo Horizonte.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
02/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja o primeiro momento do Período do Expediente do dia 4 de outubro destinado a comemorar os 23 anos da transformação do Território Federal de Roraima em Estado de Roraima, ocorrida no dia 5 de outubro de 1988.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
10/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Delegação Brasileira que acompanhará a 51ª Sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminiação contra as Mulheres - Comitê CEDAW, que ocorrerá em Genebra, Suíça, no período de 13 de fevereiro a 02 de março, por designação da Presidência desta Casa. Comunica ainda que estará ausente do País entre os dias 11 a 18 de fevereiro de 2012.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
03/02/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
20/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
Data:
08/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 256, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei nº 103 de 2011, de autoria da requerente.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
25/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, Sudam, autarquia federal vinculada ao Ministério da Integração Nacional.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
30/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Damata Pimentel, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social, BNDES, empresa pública federal vinculada a esse Ministério.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
30/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o que dispõe o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, informações relativas a todos os financiamentos e demais incentivos recebidos pela empresa Oi, suas subsidiárias e coligadas, pelo Banco da Amazônia SA, BASA, instituição federal vinculada a esse Ministério.
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
30/08/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II, do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para apreciação do PLS 156, de 2011.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
Data:
05/12/2012

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