Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
PEC 44/1995
Tramitação Bicameral do(a) PEC 44/1995
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 153 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
02/08/1995
Matéria:
PEC 38/1995
Tramitação Bicameral do(a) PEC 38/1995
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/06/1995

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