Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 14 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/06/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 153 E 156 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO QUE DIZ RESPEITO AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
02/08/1995
Matéria:
Ementa:
Altera a data da posse do Presidente e Vice-Presidente da República e dos Governadores e Vice-Governadores dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
08/02/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
18/03/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, e dá outras providências.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:
19/05/2011

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