Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Encontradas 183 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 205/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MAGALHÃES PINTO, COM VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE MINAS GERAIS E REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 06/03/1996

Matéria:: RQS 613/1996
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, AS SEGUINTES HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-MINISTRO RENATO ARCHER: A) INSERÇAO EM ATA DE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR; B) REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; C) APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS FAMILIA, AO ESTADO DO MARANHÃO E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 20/06/1996

Matéria:: RQS 684/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, E DE ACORDO COM AS TRADIÇÕES DA CASA, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR LOURENÇO ANTONIO GALLETI, ESPOSA E FILHO, COM APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO ESTADO DO MARANHÃO E A PREFEITURA DE AÇAILANDIA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 15/07/1996

Matéria:: RQS 742/1996
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR BERNARDO COELHO DE ALMEIDA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 06/08/1996

Matéria:: RQS 932/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PRESIDENTE ERNESTO GEISEL.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 12/09/1996

Matéria:: RQS 955/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PROFESSOR FELIPE THIAGO GOMES, DA CNEC - CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS COMUNITARIAS.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
Data:: 08/10/1996

Matéria:: RQS 975/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, ORGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BEM COMO SUAS SUBSIDIARIAS, CONTROLADORA E COLIGADAS.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 16/10/1996

Matéria:: RQS 1162/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 04/12/1996

Matéria:: RQS 413/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, INTEGRADA POR 15 (QUINZE) MEMBROS TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ACOMPANHAR, NA CAMARA DOS DEPUTADOS, A TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO, DE INICIATIVA DO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 24/03/1995

Matéria:: RQS 36/1994
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 03, 04, 06, 07, 10 A 12, 14, 17 E 20 DO CORRENTE.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 26/01/1994

Atividade Legislativa