Requerimento n° 1162, de 1996
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/01/1997 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1162/1996
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 04/12/1996
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SENADO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, COPIA AUTENTICADA, CONTRATO, ALTERAÇÃO, CONVENIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S. A. GOVERNO FEDERAL, EXPLORAÇÃO, MANGANES, EX TERRITORIO, (AP).
- 15/01/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 006, DE 1997,
DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 34 A 36).
DSF 16 01 PAG 2275.
- 10/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- REMESSA OF. SF 027, DE 1997, AO REQUERENTE, COM AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES.
- 10/01/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXADO AVISO 006, DE 07 01 97, DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
- 09/12/1996
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SF 1694, AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E
ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
- 05/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 06 12 PAG 19794.
- 05/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
- 04/12/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1833 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 05 12 PAG 19734.
- 04/12/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1833 LEITURA.
- 04/12/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 14:00