Requerimento n° 1162, de 1996

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP)
Natureza
Informações

Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
15/01/1997 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1162/1996
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
04/12/1996
Descrição/Ementa
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, COPIA AUTENTICADA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO E SUAS ALTERAÇÕES, FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E O GOVERNO FEDERAL, PARA A EXPLORAÇÃO DO MANGANES NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - MESA DIRETORA
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, SENADO, MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, COPIA AUTENTICADA, CONTRATO, ALTERAÇÃO, CONVENIO, INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S. A. GOVERNO FEDERAL, EXPLORAÇÃO, MANGANES, EX TERRITORIO, (AP).
15/01/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO AV. 006, DE 1997,
DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ENCAMINHANDO
INFORMAÇÕES SOBRE A MATERIA. (FLS. 34 A 36).
DSF 16 01 PAG 2275.
10/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
REMESSA OF. SF 027, DE 1997, AO REQUERENTE, COM AS
INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MINISTRO DOS TRANSPORTES.
10/01/1997
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO AVISO 006, DE 07 01 97, DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA COM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS.
09/12/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SF 1694, AO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E
ENERGIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES.
05/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 06 12 PAG 19794.
05/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA APROVAÇÃO DA MATERIA PELA MESA DO
SENADO, EM REUNIÃO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
04/12/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1833 DESPACHO A MESA, PARA DECISÃO.
DSF 05 12 PAG 19734.
04/12/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1833 LEITURA.
04/12/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 01 (UMA) FOLHA NUMERADA E
RUBRICADA.
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2020 14:00