Proposições do(a) parlamentar José Sarney

Encontradas 183 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 975/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO A COMISSÃO DIRETORA DO PROGRAMA DE DESESTATIZAÇÃO, ORGÃO DIRETAMENTE SUBORDINADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, BEM COMO SUAS SUBSIDIARIAS, CONTROLADORA E COLIGADAS.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 16/10/1996

Matéria:: RQS 35/1992
Ementa:: REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 26, 27 E 28 DO CORRENTE E 5 E 6 DE MARÇO, PARA VIAGEM AOS ESTADOS DO AMAPA E MARANHÃO.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 25/02/1992

Matéria:: RQS 33/1973
Ementa:: REQUERENDO SEJA DESIGNADA UMA COMISSÃO DO SENADO, COM A MISSÃO ESPECIFICA DE VISITAR O SENHOR SENADOR DANIEL KRIEGER, QUE SE ENCONTRA ENFERMO EM PORTO ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/)
Data:: 24/04/1973

Matéria:: RQS 73/1982
Ementa:: REQUEREM QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PROFESSOR EURIPEDES DE JESUS ZERBINI.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:: 30/04/1982

Matéria:: RQS 793/1991
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INQUERITOS INSTAURADOS POR DENUNCIAS BASEADAS NO CRIME PREVISTO NO ART. 14 DA LEI 7505, DE 02 DE JULHO DE 1986, DURANTE A VIGENCIA DA MESMA, E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRAM.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 31/10/1991

Matéria:: RQS 829/1992
Ementa:: REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA DESEMPENHAR MISSÃO A QUE FOI DESIGNADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, A FIM DE PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 24/11/1992

Matéria:: RQS 725/1991
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, ENTRE OS DIAS 14 E 28 DO CORRENTE, COM DESTINO A MADRID E BARCELONA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 10/10/1991

Matéria:: RQS 632/1991
Ementa:: SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA OS DIAS 17 E 18 DO MES EM CURSO, POR MOTIVO DE DOENÇA NA FAMILIA.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 19/09/1991

Matéria:: RQS 535/1994
Ementa:: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO CONVIDADO ESPECIAL DA SEGUNDA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS DEMOCRACIAS NOVAS E RESTAURADAS, A REALIZAR-SE EM MANAGUÁ, NICARAGUA, NO PERÍODO DE 02 A 08 DO CORRENTE.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:: 04/07/1994

Matéria:: RQS 503/1998
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAL A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, EM DATA OPORTUNAMENTE MARCADA, EM HOMENAGEM A MEMORIA DO SENADOR ALEXANDRE COSTA, FALECIDO EM 29 DE AGOSTO DE 1998.
Autor:: Senador José Sarney (MDB/) e outros.
Data:: 07/10/1998

Atividade Legislativa