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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Sarney
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Sarney
Encontradas 183 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 25/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial de Juristas, com a finalidade de realizar estudos e propor a atualização da Lei de Execuções Penais - LEP (Lei nº 7.210, de 1984), no prazo de 60 (sessenta) dias, composta por 11 (onze) membros, a serem designados pelo Presidente do Senado Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear o Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento, em data a ser agendada.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 184, de 2006.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 243/2006
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 112/2006.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 228/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do PLS 147/2005.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 09/02/2011
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