Proposições do(a) parlamentar José Sarney

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Proposições do(a) parlamentar José Sarney
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Sarney
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, em 26 de maio de 2013, do Sr. Roberto Civita.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
27/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista Ruy Mesquita, diretor do jornal "O Estado de São Paulo", ocorrido no dia 21 de maio de 2013.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 311 do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para votação da Emenda nº 37 - PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 192, de 2011-Complementar.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
27/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal e em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012, Sessão Especial a realizar-se no dia 10 de junho de 2013, para homenagear o centenário de nascimento do político e guerrilheiro Carlos Marighela.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
13/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
25/02/2013
Matéria:
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento nº 738, de 2012
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
12/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a devolução simbólica dos mandatos dos ex-Senadores cassados durante o regime militar e a realização de Sessão do Senado Federal para homenageá-los e entregar a Suas Exelências os devidos diplomas.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
11/12/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Dr. Gu Hang Hu, médico acupunturista chinês.
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
10/12/2012

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