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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 71 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Roraima, sem ônus para o Senado Federal, em 01/10/2020.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 01/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Leonardo Euler de Morais, Presidente do Conselho Diretor, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Ciência e Tecnologia, as ações da referida Agência para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 20/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com o objetivo de que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançarem satélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, com o objetivo de discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 25/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os estudos realizados pela CPRM Serviço Geológico do Brasil no estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 19/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 10/2019 - CRE, seja incluída a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,Comunicação e Informática, e que seja convidado o Excelentíssimo Senhor MarcosCesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações- MCTIC, para apresentar dados do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST),que permite que os Estados Unidos da América do Norte e outras nações lançaremsatélites a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 21/03/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 15 de 2019-CCT, a inclusão de Maurício Salvador, Presidente da Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), como convidado na Audiência Pública destinada a debater os possíveis impactos da abertura de capital dos Correios.
- Autor:
- Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 24/05/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de conhecer e debater as dificuldades das comunidades nativas para produzir e se sustentar. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. José Maria Pimentel Maia, extrativista da Reserva Chico Mendes; 2. Sr. Jonas Marcolino, Tuxaua da comunidade do Contão; 3. Sr. Arnaldo Zunizakae, agricultor indígena do Povo Paresi; 4. Sr. Ronaldo Zokezomaiake, agricultor indígena do Povo Paresi; e 5. Sr. João Carlos Vieira, indígena Terena.
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (MDB/AC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 04/09/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de apresentar o Projeto Nordeste Conectado e o Projeto Amazônia Integrada e Sustentável - PAIS, que objetivam implantar infraestrutura de telecomunicações nas Regiões Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 03/07/2019
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