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Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Chico Rodrigues
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Chico Rodrigues
Encontradas 71 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluída "a questão dos refugiados venezuelanos no Estado de Roraima e no Brasil" na Audiência Pública objeto do REQ 18/2021 - CDH.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR) e outros.
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Manaus (AM), de 07/04/2021 a 08/04/2021, a fim de participar de reunião na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 07/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja justificada a ausência na sessão deliberativa remota do dia 12/05/2021, tendo em vista o cumprimento de missão política de interesse parlamentar no meu Estado junto à Prefeitura Municipal de Cantá.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 12/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, de 29/06/2021 a 30/06/2021, conforme atestado médico em anexo.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 05/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal, licença saúde, em 14/07/2021, conforme atestado médico em anexo.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/09/2021, a fim de visitar comunidades indígenas.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 28/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, nos municípios do sul do estado de Roraima, em 30/09/2021.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar dos Seminários “25 anos de CPLP – Jornada Agostinho da Silva” e “O Agronegócio Sustentável no Brasil”.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 29/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Georgetown (Guiana), de 18/11/2021 a 19/11/2021, para tratar de assuntos de interesse do Estado de Roraima com autoridades daquele País. Comunica ausência do Brasil no período de 18/11/2021 a 20/11/2021.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 18/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2020 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 5028/2019, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; altera as Leis nºs 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 8.212, de 24 de julho de 1991;e dá outras providências, seja incluído o seguinte convidado:Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados:• Exmo. Sr. João Augusto Ribeiro Nardes, Ministro, representando Tribunal de Contas da União;• Senhor Ciraldo Reis, Presidente, representando Biosphere Projetos Ambientais.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR)
- Data:
- 12/03/2020
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