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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 11 a 15 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na Sessão Cerimonial da Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 39 e 142, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 240 e 510, de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA - CEMB, do município de Itabaiana - SE, pela passagem dos 62 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 23/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. ADINELSON ALVES DA SILVA, Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, por sua posse na Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ocorrida em 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, 20 (vinte) dias de licença médica, a partir do dia 6 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 101 dias, a partir de 26 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 30/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 02/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
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