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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Amorim
- Parlamentar
- Eduardo Amorim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe - ACESE pelos 140 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 05/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. ADINELSON ALVES DA SILVA, Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, por sua posse na Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ocorrida em 23 de novembro de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 11 a 15 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na Sessão Cerimonial da Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 27/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, com o objetivo de discutir acerca do programa governamental de alfabetização e educação de jovens e adultos do Nordeste, em especial do Estado de Sergipe. Para a ocasião, sugiro a presença de: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação ¿ Secretária Claudia Pereira Dutra; Secretaria de Educação do Estado de Sergipe ¿ Representante; Confederação Nacional de Municípios (CNM) ¿ Representante; Conselho Estadual do Fundeb ¿ Presidente Prof. Anderson Fontes Faria; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) ¿ Presidente Malvina Tania Tuttman.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 21/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar a emissão de conteúdos voltados ao público infanto-juvenil e proibir a publicidade direcionada a crianças no horário diurno.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de empréstimo consignado, de curso de nível superior ou de cirurgias essenciais à saúde.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de constrangimento e de ameaça praticados por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores - INTERNET.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de estupro praticado contra crianças e adolescentes.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
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