Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
RQS 1136/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/12/2023
Matéria:
RQS 1137/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/12/2023
Matéria:
RQS 1138/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/12/2023
Matéria:
RQS 1139/2023
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
Data:
21/12/2023
Matéria:
R.S 3/2023
Ementa:
Requer apreciação do Plenário do PL 3983, de 2019, que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira devem ter capacidade de relacionar pessoas físicas aos órgãos e pessoas jurídicas por aquelas representados, bem como no caso de assistência ou representação de incapazes...
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
04/04/2023
Matéria:
R.S 10/2023
Ementa:
Requer que o PL 6403/2019 deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2023
Matéria:
R.S 11/2023
Ementa:
Requer que o PL 2470/2022, deliberado terminativamente pela Comissão de Assuntos Econômicos, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
28/09/2023
Matéria:
R.S 15/2023
Ementa:
Requer apreciação do PL 3670/2023 pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
07/11/2023
Matéria:
INS 29/2024
Ementa:
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para que sejam incluídas, nos aplicativos do Meu SUS Digital, tecnologias de notificação eletrônica (push notifications) destinadas a enviar a seus usuários alertas sobre as campanhas de vacinação e revacinação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
02/05/2024
Matéria:
PEC 8/2024
Tramitação Bicameral do(a) PEC 8/2024
Ementa:
Revoga a competência concorrente para legislar sobre direito penitenciário, atribuindo-a aos Estados.
Autor:
Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
25/03/2024

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