Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Matéria:: PL 1709/2024

Tramitação Bicameral do(a) PL 1709/2024
Ementa:: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para dispor sobre a aceleração de estudos para alunos com altas habilidades ou superdotação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 09/05/2024

Matéria:: REQ 280/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para missão política no Estado de Tocantins.
Autor:: Senador Irajá (PSD/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 29/04/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CI
Ementa:: Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 18/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 17/04/2024

Atividade Legislativa