Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Encontradas 95 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 45/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 24/05/2023

Matéria:: REQ 18/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 17/04/2024

Matéria:: REQ 160/2023 - CAE
Ementa:: Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:: Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:: 15/09/2023

Matéria:: REQ 69/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 28/08/2023

Matéria:: REQ 81/2023 - CPIONGS
Ementa:: Requer comparecimento de técnico do TCU para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do Fundo Amazônia.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 27/06/2023

Matéria:: REQ 2/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, objetivando ampliar o apoio das escolas na obtenção de acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 14/02/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater os temas democracia, progresso e transparência no mundo digital e sustentável e a realização do II Congresso do Senado do Futuro.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 11/07/2019

Atividade Legislativa