Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a qualidade dos cursos EAD no País; o acesso a informação referente à regularidade desses junto ao MEC; os critérios de fiscalização de abertura e manutenção desses cursos; e as ações que o MEC vem desenvolvendo para resolver os casos de milhares de alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e não obtiveram registros de seus diplomas de conclusão.
Autor:
Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) e outros.
Data:
26/03/2019
Matéria:
Ementa:
Requer Audiência Pública Composição Preços de Combustíveis
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/06/2022
Matéria:
Ementa:
Licença dos trabalhos da casa
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/04/2022
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer-se a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater o tema “Como Enfrentar os Problemas da Violência nas Escolas Agravados pela Pandemia”.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
24/03/2022
Matéria:
Ementa:
Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
12/02/2020
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
05/09/2019
Matéria:
Ementa:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
21/08/2019
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, objetivando ampliar o apoio das escolas na obtenção de acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
14/02/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/07/2019
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater os temas democracia, progresso e transparência no mundo digital e sustentável e a realização do II Congresso do Senado do Futuro.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/07/2019

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