Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Encontradas 101 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos, com a presença do senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 7/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 3/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país, com a presença do senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 5/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 6/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades, com a presença da senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência e a relação entre a regulação e a potencial introdução de fontes de energia renovável no país.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 21/03/2023

Atividade Legislativa