Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Encontradas 95 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 1/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o plano de atuação do governo para estruturação nacional dos sistemas de transportes do Brasil para os próximos anos, com a presença do senhor Renan Filho, Ministro de Estado dos Transportes.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 2/2019 - CE
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Política de Inovação da Educação Conectada, objetivando ampliar o apoio das escolas na obtenção de acesso à internet de banda larga e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 14/02/2019

Matéria:: REQ 2/2019 - CMMC
Ementa:: Requer a realização de audiência pública a fim de debater o Projeto de Lei nº 3.729, de 2004, que dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 05/09/2019

Matéria:: REQ 2/2020 - CCT
Ementa:: Requer inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 66/2019-CCT, destinada a debater o impacto social da difusão da inteligência artificial, destacando os temas da privacidade, da ética, e do emprego.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/02/2020

Matéria:: REQ 2/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, para apresentação do panorama da infraestrutura portuária e aeroportuária brasileira e das perspectivas de atuação do novo governo para o setor, com a presença do senhor Márcio França, Ministro de Estado de Portos e Aeroportos.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 3/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de avaliar os impactos nas contas das prefeituras estaduais e municipais em decorrência do reajuste do piso dos professores da educação básica. Propõe-se para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da frente Nacional dos Prefeitos; - Representante Representante do Ministério da Educação; - Representante Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante Representante do Ministério Público; - Representante Representante do Sindicato dos Professores.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:: 17/02/2022

Matéria:: REQ 3/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as parcerias e investimentos necessários em infraestrutura para integração e desenvolvimento do país, com a presença do senhor Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 4/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as diretrizes governamentais para aproveitamento das potencialidades energéticas e minerais do país, com a presença do senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 5/2019 - CSF
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater como a administração pública poderá utilizar-se da inteligência artificial em suas ações de políticas públicas, em especial, nas atividades desenvolvidas no Senado Federal.
Autor:: Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 27/05/2019

Matéria:: REQ 5/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os planos e necessidades infraestruturais dos sistemas de abastecimento de água e de saneamento básico e ambiental, para atendimento das necessidades básicas do cidadão e desenvolvimento urbano e rural dos municípios, com a presença do senhor Jader Filho, Ministro de Estado das Cidades.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Atividade Legislativa