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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 103 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja incluída a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no rol dos convidados da audiência pública objeto do REQ 74/2023, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 17/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da UnB (Universidade de Brasília) e um representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 11/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para ouvir a Presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a concessão da hidrovia do rio Madeira.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as concessões das hidrovias brasileiras.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Marco Regulatório da Mineração no Brasil.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 19/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 12/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da Casa.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 25/04/2024
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