Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Encontradas 95 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 18/2024 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2024 - CMA e do REQ 13/2024 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2918/2021, que “dispõe sobre compensação financeira à União, Estados, Distrito Federal e Municípios pelo resultado da exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, altera as Leis nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências” seja incluído o convidado que apresenta:
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 17/04/2024

Matéria:: REQ 13/2024 - CI
Ementa:: Requer que seja incluída a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no rol dos convidados da audiência pública objeto do REQ 74/2023, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 12/2024 - CI
Ementa:: Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 666/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 22/11/2023

Atividade Legislativa