Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
REQ 69/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/08/2023
Matéria:
REQ 60/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 59/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
REQ 53/2023 - CAE
Ementa:
Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/23088.40709-68.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
16/06/2023
Matéria:
REQ 50/2023 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
06/06/2023
Matéria:
REQ 45/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências” sejam incluídos os convidados QUE APRESENTA
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
24/05/2023
Matéria:
REQ 41/2023 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6404/2019, que “institui, em âmbito nacional, o mês de ‘Dezembro Verde’, dedicado às ações educativas e de reflexão sobre o abandono de animais”.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
19/04/2023
Matéria:
REQ 39/2023 - CI
Ementa:
Requer a inclusão da Embrapa na audiência pública para debater o potencial do hidrogênio sustentável, objeto do Requerimento nº 34/2023-CI.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 34/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de painel com audiências públicas conjuntas da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país, de sua utilização na indústria e a sua contribuição para a redução da emissão de gases de efeito estufa.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/04/2023
Matéria:
REQ 34/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
24/04/2023

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