Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

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Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater as dificuldades que os passageiros enfrentam em relação aos serviços de transporte aéreo regular.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
21/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a inclusão de convidados da ANATRIP, CNT e ABRATI na audiência pública objeto do REQ 66/2023.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/09/2023
Matéria:
Ementa:
Requer comparecimento de técnico do TCU para prestar esclarecimentos sobre a fiscalização do Fundo Amazônia.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer a presença de representante do BNDES para esclarecimentos
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
27/06/2023
Matéria:
Ementa:
Requer ausência dos trabalhos da casa
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/03/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Data:
25/08/2023
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as soluções para a transição energética, fortalecimento do sistema elétrico brasileiro e o papel dos sistemas de armazenamento de energia elétrica. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: Thiago Vasconcellos Barral Ferreira, Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME); Ricardo Lavorato Tilli, Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Markus Josef Vlasits, Presidente da Associação Brasileira de Sistemas de Armazenamento de Energia Elétrica (ABSAE); Nivalde de Castro, professor do Instituto de Economia da UFRJ e coordenador na GESEL - Grupo de Estudos do Setor Elétrico.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
08/12/2023

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