Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Encontradas 95 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 6/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a implantação de tecnologia disruptiva e estratégias previstas para melhoria da infraestrutura tecnológica do país e a previsão de conectividade para transformação digital das cidades, com a presença da senhora Luciana Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 7/2022 - CE
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema da qualidade da educação no Brasil no contexto do novo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dos mecanismos de premiação por qualidade criados no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; Educacionais Anísio Teixeira (Inep); • representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); • representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); • representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); • o Senhor José Francisco Soares, Professor, ex-presidente do INEP.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 09/03/2022

Matéria:: REQ 7/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a previsão de cobertura de telefonia celular e internet 5G nas diversas localidades, com a presença do senhor Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o planejamento e previsão orçamentária para estrutura básica visando o desenvolvimento das cidades brasileiras, com a presença da senhora Simone Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 13/03/2023

Matéria:: REQ 10/2019 - CE
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, em aditamento ao Requerimento de Audiência Pública nº 002/2019, já aprovado em sessão deliberativa desta Comissão, cujo objetivo será debater a Política de Inovação da Educação Conectada, a indicação dos nomes dos expositores abaixo relacionados: Senhor Luiz Antônio Tozi, Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC); Senhor Tel Amiel, Professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) e Coordenador da Cátedra UNESCO de Educação a Distância da referida Universidade; Senhor Vítor Elísio Góes de Oliveira Menezes, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Senhora Lucia Dellagnelo – Diretora Executiva do CIEB – Centro de Inovação para a Educação Brasileira.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO) e outros.
Data:: 22/02/2019

Matéria:: REQ 10/2019 - CSF
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater os temas democracia, progresso e transparência no mundo digital e sustentável e a realização do II Congresso do Senado do Futuro.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 11/07/2019

Matéria:: REQ 12/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Fabrício Galvão, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação Agência referente ao planejamento de obras e perspectivas de melhorias na infraestrutura de transportes do Brasil.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 12/2024 - CI
Ementa:: Requer que seja incluído representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR) na audiência pública objeto do REQ 34/2023, com o objetivo de debater o potencial e os desafios para viabilizar a economia de hidrogênio sustentável como fonte renovável de energia no país.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 13/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência em relação à regulação e ao potencial de fontes de energia renovável no país, além das perspectivas de atuação do novo governo para o setor.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 13/2024 - CI
Ementa:: Requer que seja incluída a Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no rol dos convidados da audiência pública objeto do REQ 74/2023, com o objetivo de debater o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo governo em agosto de 2023.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 12/03/2024

Atividade Legislativa