Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Confúcio Moura
Matéria:
REQ 26/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
25/06/2021
Matéria:
REQ 26/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a presença do presidente da Petrobrás, para debater o plano de atuação da empresa e a estruturação da política de preços dos combustíveis.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 27/2022 - CAE
Ementa:
Requer Audiência Pública Composição Preços de Combustíveis
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
20/06/2022
Matéria:
REQ 28/2023 - CI
Ementa:
Requer que seja incluído no REQ 9/23, um REQ 9/2023 - CI, seja incluído o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/03/2023
Matéria:
REQ 29/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implantação de cidades inteligentes no Brasil, bem como apresentar os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
04/07/2019
Matéria:
REQ 29/2019 - MPV 890/2019
Ementa:
Plano de Trabalho
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
21/08/2019
Matéria:
REQ 29/2024 - CI
Ementa:
Requer que na audiência pública objeto do REQ 19/2024-CI sejam incluídos entre os convidados um representante da UnB (Universidade de Brasília) e um representante da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
11/04/2024
Matéria:
REQ 30/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de que seja convidado o Exmo. Senhor Ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que compareça à Comissão de Educação do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre a nova política e diretrizes do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
10/04/2019
Matéria:
REQ 31/2019 - CCT
Ementa:
Requer que seja incluído o convidado Eduardo Levy Cardoso na Audiência Pública destinada a debater a implantação de cidades inteligentes no Brasil e os principais programas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na área de criação e inovação de tecnologias para a comunicação digital e a educação, objeto do REQ 29/2019-CCT.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
13/08/2019
Matéria:
REQ 32/2023 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de instruir o PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.
Autor:
Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
Data:
17/04/2023

Fazer nova pesquisa ›