Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura

Encontradas 97 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 15/2023 - CI
Ementa:: Requer realização de audiência pública, com a presença do senhor Waldemar Ortunho, diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Autoridade, referente à proteção de dados e à transformação digital do país.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 16/2023 - CI
Ementa:: Requer audiência pública, com a presença do senhor Juliano Alcântara Noman, diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e as atuais condições da aviação civil e da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária sob a ótica regulatória e fiscalizatória.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Eduardo Nery Machado Filho, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e demonstração do atual cenário da infraestrutura de transportes aquaviários do Brasil e o papel da Agência para o desenvolvimento do setor.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 18/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença do senhor Mauro Henrique Moreira Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração – ANM, com o objetivo de debater a apresentação do plano de atuação da Agência e discorrer sobre o desenvolvimento sustentável e a proteção dos recursos minerais do Brasil.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 19/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com a presença da senhora Verônica Sánchez da Cruz Rios, diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com o objetivo de debater o Plano de Atuação referente às contribuições da infraestrutura sanitária, ao desenvolvimento sustentável e à proteção dos recursos hídricos do Brasil.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 16/03/2023

Matéria:: REQ 24/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -ANP, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência e a relação entre a regulação e a potencial introdução de fontes de energia renovável no país.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 25/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização audiência pública com o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o objetivo de debater o plano de atuação da Agência, no que se refere à regulação e estratégias do setor de telefonia.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 21/03/2023

Matéria:: REQ 26/2023 - CI
Ementa:: Requer a realização de audiência pública com a presença do presidente da Petrobrás, para debater o plano de atuação da empresa e a estruturação da política de preços dos combustíveis.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 22/03/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CMA
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, com os convidados que apresenta.
Autor:: Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:: 24/03/2023

Atividade Legislativa