Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Confúcio Moura
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Confúcio Moura
Encontradas 97 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a inclusão da Embrapa na audiência pública para debater o potencial do hidrogênio sustentável, objeto do Requerimento nº 34/2023-CI.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2023 - CMA, que objetiva debater o potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira, sejam incluídos os convidados que apresenta.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CMA, de instrução do PL 2159/2021, que “dispõe sobre o licenciamento ambiental", seja incluído o convidado que relaciona.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos da casa
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 04/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que na audiência pública objeto do REQ 35/2023-CI seja incluído como convidado o senhor Marcos Aurélio Madureira, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 06/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer adição de assinatura à emenda de autoria do Senador Alessandro Vieira, registrada no SEDOL nº SF/23088.40709-68.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 16/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença dos trabalhos
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 07/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater as "estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”. Propõe para a audiência a presença do senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de “ debater as estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste”
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de discutir o PL nº 3.696, de 2023, que “Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; a Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, que altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE; a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações e dá outras providências; a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências; e a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga e dá outras providências”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
- Data:
- 25/08/2023
Fazer nova pesquisa ›