Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves

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Proposições do(a) parlamentar Vicentinho Alves
Tipo de Proposição
RAS
Parlamentar
Vicentinho Alves
Matéria:
RAS 37/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater e instruir o Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado n° 434, de 2011, que "dispõe sobre o exercício da profissão do aeronauta". Para tanto, convidamos as seguintes autoridades representativas do Governo Federal, dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas aéreas: 1. Representante da Agência Nacional da Aviação Civil (ANAC); 2. Representante da Associação Internacional de Transporte Aéreo, IATA; 3. Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Táxis Aéreos - SNETA; 4. Representante do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA; 5. Representante da Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil – ABRAPAC; 6. Representante do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
Data:
03/07/2013
Matéria:
RAS 26/2012
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito". Para debater o assunto convidamos: - Exmo. Deputado Federal Ronaldo Benedet; - Ilmo. Sr. Jairo Mota Castro – Coordenador do Registro Nacional de Condutores Habilitados do DENATRAN; - Ilma. Sra. Maria Cristina Andrade Hoffmann – Coordenadora Geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do DENATRAN; - Ilmo. Sr. Magnelson Carlos de Souza – Presidente da Federação Nacional das Auto-Escolas e Centros de Formação de Condutores.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
11/04/2012
Matéria:
RAS 64/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, o Aditamento ao Requerimento nº 54/2011 acrescentando o nome do Sr. Paulo Rogério Licati, Piloto de Aeronaves, como orador para participar da Audiência Pública no Âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir o PLS nº 434 de 2011 "Modificação da jornada de trabalho do aeronauta".
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RAS 54/2011
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 434, de 2011 que "altera a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984, para modificar a jornada de trabalho do aeronauta". Segue, abaixo, relação de palestrantes a serem convidados: Senhor Carlos Eduardo Pellegrino - Diretor de Operações de Aeronave da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Senhor Gelson Dagmar Fochesato - Comandante da Varig Linhas Aéreas e Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA); Senhor Ronaldo Juenkins de Lemos - Diretor Técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA); Senhor Nelson Riet Correa - Presidente do Conselho Consultivo de Ciências Aeronáuticas da ANAC e da Federação dos Aeroclubes do RS (FAERGS); Senhor Geoges de Moura Ferreira - Prof. de Direito Aeronáutica Nacional e Internacional pela PUC-GO, Consultor da Associação Brasileira de Táxis Aéreos - ABTAer, Conselheiro da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves - APPA e Consultor da Associação Brasileira de Aeronaves Experimentais.
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
16/11/2011

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