Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes

Matéria:: RQS 637/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 29 de outubro de 2012, em homenagem aos 60 anos do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - Inpa.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Blairo Maggi (PL/MT)
Data:: 04/07/2012

Matéria:: RQS 641/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz pela descoberta de vacina contra esquistossomose.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 04/07/2012

Matéria:: RQS 693/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao programa "FORÇA JOVEM BRASIL", que, através de atividades educacionais, profissionalizantes, esportivas e culturais, atende mais de trezentos mil jovens em todo o território nacional.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 12/07/2012

Matéria:: RQS 721/2012
Ementa:: Requer o desapensamento do PLS nº 312, de 2009, dos PLS 467/2003; PLS 300/2004; PLS 74/2007; PLS 94/2007; PLS 105/2007; PLS 147/2007; PLS 292/2007; PLS 365/2007; PLS 447/2007; PLS 470/2007; PLS 681/2007; PLS 135/2008; PLS 138/2008; PLS 364/2008; PLS 465/2008; PLS 46/2009; PLS 242/2009; PLS 568/2009; PLS 18/2010; PLS 81/2010; PLS 158/2010; PLS 12/2011; PLS 76/2011; PLS 98/2011; PLS 147/2011; PLS 354/2011; PLS 569/2011 e PLS 128/2012.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 07/08/2012

Matéria:: RQS 824/2012
Ementa:: Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
Autor:: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 12/09/2012

Matéria:: PDS 85/2013

Tramitação Bicameral do(a) PDS 85/2013
Ementa:: Susta os efeitos da resolução administrativa expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral nos autos da Petição nº. 9.495/AM, que redefine o número de Deputados Federais, Estaduais e Distritais.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 10/04/2013

Matéria:: PDS 460/2013

Tramitação Bicameral do(a) PDS 460/2013
Ementa:: Convoca plebiscito para consultar o eleitorado nacional sobre a transferência para a União da responsabilidade sobre a educação básica.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 18/12/2013

Matéria:: PEC 1/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 1/2013
Ementa:: Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
Autor:: Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:: 04/02/2013

Matéria:: PEC 4/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 4/2013
Ementa:: Altera o art. 66 da Constituição para determinar o sobrestamento do exame de proposições pelo Congresso Nacional, pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, no caso de mora legislativa no exame de vetos presidenciais.
Autor:: Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
Data:: 27/02/2013

Matéria:: PEC 5/2013

Tramitação Bicameral do(a) PEC 5/2013
Ementa:: Altera o inciso I do art. 159 e o inciso I do art. 208 da Constituição Federal, e acrescenta parágrafo ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral.
Autor:: Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:: 04/03/2013

Atividade Legislativa