Proposições do(a) parlamentar Eduardo Lopes

Matéria:: PRS 30/2018
Ementa:: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Segurança Pública nas Fronteiras.
Autor:: Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rodrigues Palma (PL/MT), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 13/06/2018

Matéria:: PRS 34/2018
Ementa:: Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-República Democrática do Congo e dá outras providências.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 04/07/2018

Matéria:: PRS 71/2013
Ementa:: Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
Autor:: Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:: 17/09/2013

Matéria:: RCT 40/2013
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento RCT no 39/2013, aprovado em 5 de novembro, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor para a Audiência Pública para debater as consequências da destinação da faixa de 700 MHz, no Brasil, atualmente ocupada pela TV Aberta, para serviços de banda larga móvel - 4G, com emissão de convite ao senhor ANDRÉ FELIPE SEIXAS TRINDADE, Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 06/11/2013

Matéria:: RQJ 3/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso III, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento, por 30 (trinta) dias, da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2017, que "Dispõe sobre a Identidade Civil Nacional e dá outras providências."
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 29/03/2017

Matéria:: RQJ 11/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 19, de 2017.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 05/04/2017

Matéria:: RQJ 14/2018
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 312 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da emenda nº 1 ao Projeto de Lei do Senado nº 43, de 2018.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 18/04/2018

Matéria:: RQJ 54/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inc.V, do RISF, a solicitação de depoimento perante esta Comissão das pessoas que nomina.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 29/08/2012

Matéria:: RQJ 79/2017
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 6, de 2017 ao Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2014.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 27/09/2017

Matéria:: RQS 7/2018
Ementa:: Requer urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do RISF, para o PLS 32/2018-Complementar.
Autor:: Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Wilder Morais (PP/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
Data:: 06/02/2018

Atividade Legislativa