Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 4/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Serviços Ecossistêmicos e os Títulos Verdes no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 5/2022 - CSF
Ementa:
Requer realização de audiência pública, com o objetivo de debater as perspectivas para o desenvolvimento da conectividade no padrão 5G no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 6/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o mercado digital e os novos perfis profissionais emergentes.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 7/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
22/06/2022
Matéria:
REQ 11/2022 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a segurança e transparência do sistema eleitoral brasileiro e a confiabilidade das urnas eletrônicas.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
30/11/2022
Matéria:
REQ 56/2022 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 18/2022, com o objetivo de instruir o PL 2842/2021, que “estabelece critérios para configuração de relação de emprego a trabalhadores que realizam atividades por meios de aplicativos, bem como estabelece normas protetivas ao consumidor” seja incluído o seguinte convidado: a Senhora Vanessa Cardone, Gerente de Grupo de Trabalho - Relações Laborais e Sindicais - BRASSCOM.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
17/11/2022
Matéria:
REQ 13/2022 - CSF
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater o Projeto de Lei Complementar nº 127, de 2021, que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para atualizar os limites de receita bruta anual para enquadramento no Simples Nacional e as tabelas previstas nos Anexos I a V.”
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/12/2022
Matéria:
REQ 7/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PDL 32/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/03/2023
Matéria:
REQ 9/2023 - CI
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Medida Provisória n° 1156, de 2023, que trata da extinção da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. Propõe os seguintes convidados: representante do Ministério das Cidades; representante do Ministério da Saúde; o senhor Diogenes Otero Braga; a senhora Helena Magalhães Lira; e o senhor Paulo Lyra Filho.
Autor:
Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/03/2023
Matéria:
REQ 4/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de instruir o PDL 32/2023, que “susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.370, de 1º de janeiro de 2023, que revoga o Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020”.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/03/2023

Fazer nova pesquisa ›