Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 24/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Dia Nacional da Educação à Distância, criado pela Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
09/11/2021
Matéria:
REQ 21/2021 - CSF
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o impacto da PEC 23/2021..
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
25/11/2021
Matéria:
REQ 20/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/11/2021
Matéria:
REQ 19/2021 - CMA
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 12/2021 - CMA, sejam incluídos novos convidados, a fim de diversificar o debate.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
07/06/2021
Matéria:
REQ 19/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a condição atual e os estímulos necessários para o desenvolvimento do Voluntariado no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/11/2021
Matéria:
REQ 18/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Empreendedorismo Digital e as oportunidades oferecidas para a juventude em tempos de transformações na economia e na gestão pública no país.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/11/2021
Matéria:
REQ 17/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater Políticas e Inovação em Segurança Pública.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/11/2021
Matéria:
REQ 16/2021 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regularização fundiária das mais de 1.200 chácaras localizadas no Lago Oeste, Distrito Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante ICMBio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade); • representante SPU (Secretaria do Patrimônio da União); • representante TERRACAP/DF ( Companhia Imobiliária de Brasília); • representante SEMA/DF (Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal); • representante do IBRAM/DF (Instituto Brasília Ambiental); • representante ASPROESTE/DF (Associação de Produtores do Lago Oeste); • o Senhor Djalma Nunes da Silva, representante dos moradores; • o Senhor Marcos Santa Rosa, representante dos moradores.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
04/11/2021
Matéria:
REQ 16/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre as recentes exonerações ocorridas no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
10/11/2021
Matéria:
REQ 14/2021 - CSF
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a organização e a consolidação de uma política pública de Estado para a Agricultura Irrigada no Brasil
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
08/10/2021

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