Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 20/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/05/2019
Matéria:
REQ 17/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, para que compareça à Comissão, a fim de apresentar, em reunião extraordinária marcada para 10 de abril de 2019, as ações do Ministério para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
29/03/2019
Matéria:
REQ 15/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Política de Centros de Desenvolvimento Regional, desenvolvida pelo Ministério da Educação em escala piloto, seja objeto de avaliação por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no presente ano.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
26/03/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de instruir o PLC 142/2018.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
20/02/2019
Matéria:
REQ 10/2019 - CTFC
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento ao Requerimento nº 09, de 2019, que trata da realização de audiência pública para “discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso”, visando a inclusão, como convidados, da Sra. Elizabeth Guedes – Representante da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP, e do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância – ABE-EAD.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF) e outros.
Data:
13/03/2019
Matéria:
REQ 7/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 6/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 5/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor titular da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 4/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019
Matéria:
REQ 3/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ilustríssimo Senhor Titular da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO – para apresentar, em audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, as ações do órgão para os próximos dois anos.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
15/02/2019

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