Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas

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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Izalci Lucas
Matéria:
REQ 33/2019 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie as políticas de financiamento da Educação Superior no Brasil, no exercício de 2019.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
11/04/2019
Matéria:
REQ 33/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDECO, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 32/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Superintendente da SUDAM, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta Superintendência.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 31/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, informações referentes às Universidades Federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assim como às Instituições de Educação Superior privadas, reguladas pela pasta.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 30/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, informações referentes à dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação na atuação desta pasta.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 29/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Ciência, da Tecnologia, das Inovações e das Comunicações, informações referentes à utilização da dimensão Ciência, Tecnologia e Inovação como instrumento para o desenvolvimento social e econômico do país, especialmente no que se refere à escala regional.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 27/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, para a audiência pública destinada a “debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como a apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro”, sejam incluídos dois convidados.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
21/05/2019
Matéria:
REQ 25/2019 - CDR
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a política de preços dos combustíveis pela Petrobras, suas consequências na atração de investimentos em refino e infraestrutura logística e impacto para os consumidores.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/05/2019
Matéria:
REQ 25/2019 - CCT
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre o PLS 181/2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
Autor:
Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
03/06/2019
Matéria:
REQ 24/2019 - CDR
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os aspectos legais, infralegais, logísticos, fiscais, financeiros e contábeis que justificaram a transferência de controle acionário da Transportadora Associada de Gás – TAG, bem como apresentar os principais desafios regulatórios e socioeconômicos da cadeia produtiva de gás natural, na perspectiva do desenvolvimento regional do Nordeste brasileiro.
Autor:
Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/05/2019

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