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Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Izalci Lucas
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Izalci Lucas
Encontradas 246 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades geradas pelas novas tecnologias para a produção de energia limpa, inclusive de biomassa, para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública, objeto do REQ 39/2019 - CDR, seja incluído o seguinte convidado: José Luiz Rocha, representando a ABRAGAS, Associação Brasileira das Entidades Representativas das Revendas de Gás LP.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 30/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de analisar os desafios e oportunidades da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) para ajudar a elaborar, até o fim do ano, relatório final sobre a Avaliação da Política Pública que será feita pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado.
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Artigo 93,inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da CDR para que seja debatida as ações da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO para os próximos dois anos.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei da Câmara de nº 159/2017, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos de segurança obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 25/04/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 35/2019-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2016, que altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Pauta Nacional do Transporte Escolar.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 28/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o PL 3466/2019, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento às Empresas Startups (FiStart) e altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir que seja deduzida da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) parcela dos valores investidos na integralização de capital social em sociedades empresárias Startups.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 22/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para discutir, em audiência pública desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo conjuntamente com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 19/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja convidado o Ministro de Estado de Minas e Energia, a comparecer à Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de discutir, em audiência pública, conjuntamente com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o programa “Novo Mercado de Gás”.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 21/06/2019
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